França fomenta natalidade

O Governo francês lançou uma série de medidas, destinadas a fomentar o aumento da natalidade. Actualmente, em França, o índice de natalidade situa-se em menos de dois filhos por mulher, ou seja, 1,9. Mas mesmo assim, é um dos países da União Europeia com melhor taxa de natalidade, logo a seguir à Irlanda. No entanto, o Governo francês decidiu promover uma série de iniciativas a favor da família através de mais ajudas directas, que se traduzem em melhores condições económicas para as baixas por maternidade. A partir de 1 de Julho de 2006, serão melhor remuneradas, mas durante menos tempo. A ideia central deste projecto é ajudar, consolidar e favorecer as famílias que desejem ter mais filhos. Entre as principais medidas do projecto, está uma dedicada exclusivamente aos casais que se disponibilizem para o nascimento do seu terceiro filho e solicitem este subsídio. O nascimento do terceiro filho dará uma ajuda mensal do Governo de 750 euros durante um ano.

O subsídio normal é de 521,64 euros por mês durante um período máximo de seis meses para o primeiro filho e de três anos para o segundo filho. Outras ajudas às famílias, directas e indirectas, vão ser incrementadas. Estas ajudas podem oscilar entre os 200 e os 1000 euros por filho menor de seis anos. Estas ajudas atingirão 25% do montante dos gastos familiares por filho.

Outra novidade significativa é a criação de um cartão para as famílias numerosas, que permitirá fazer muitas compras a preços reduzidos. Este cartão dará descontos na ordem dos 30% a 50% em viagem de comboio e de redução vantajosa na compra de electrodomésticos, etc. Há ainda ajudas especiais para os pais com filhos doentes e deficientes. Actualmente, as famílias que têm filhos com algum tipo de incapacidade recebem una prestação de 840 euros por mês.