A partir da segunda metade dos anos noventa do século passado, assistiu-se a um notório acréscimo do número de imigrantes que procuraram o nosso País.
Imigração
| Há dias, durante uma visita ao bairro da
Cova da Moura, na Amadora, Jorge Sampaio, Presidente da República, defendeu a necessidade
de se alterar a lei da nacionalidade, de forma a permitir aos filhos dos imigrantes obter
a cidadania portuguesa. "Há pessoas que precisam de ver reconhecida a sua
nacionalidade. Por isso, defendo a necessidade de mudar a lei, porque há pessoas nascidas
em Portugal que neste momento não têm nacionalidade", sustentou o Chefe do Estado. A partir da segunda metade dos anos noventa do século passado, assistiu-se a um notório acréscimo do número de imigrantes que procuraram o nosso País. |
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Hoje o número de estrangeiros que vivem e trabalham em Portugal aproxima-se, ou talvez exceda, os 4% da população residente. Este acréscimo deveu-se a um período de prosperidade que pôs a descoberto as limitações de mão-de-obra em alguns sectores da actividade económica. Ficou claro que um acentuado ritmo de crescimento – para já não falar da necessidade de inversão do défice demográfico – não prescinde do recurso a mão-de-obra estrangeira, podendo até suceder que no futuro esse recurso tenha de se acentuar, particularmente em áreas de mão de obra qualificada.
E veio gente de todo o lado. Mas depois do ciclo de prosperidade veio a crise
económica que atingiu os imigrantes ainda mais duramente que os portugueses. E muitos
cidadãos estrangeiros foram apanhados por uma crise que não conseguem enfrentar por
falta de enquadramento social mínimo.
Portugal tem hoje um duplo desafio: reforçar os mecanismos de integração dos imigrantes
e estender-lhes um conjunto mínimo de mecanismos de protecção social idênticos
àqueles de que desfrutam os portugueses.
Há que criar mecanismos de protecção social mínima para imigrantes que tenham perdido
o seu emprego;
É preciso desenvolver programas específicos para a integração plena de segundas e
terceiras gerações, com a frequência de creches e escolas;
Facilitar acesso a cursos de formação profissional por parte de imigrantes que residam
ou permaneçam legalmente em Portugal;
E sobretudo criar infra-estruturas de apoio aos tempos livres das crianças e jovens, para
que não passem a vida na vadiagem e criminalidade.
M. V. P.