Ajudar as famílias
| Escrevo no dia da Família 15
de Maio. E para comentar uma boa notícia para as famílias: o ministro do Trabalho e da
Solidariedade Social revelou que pretende aumentar o abono de família em função do
número de filhos, aumentando-o à medida que a família cresce. Ou seja, o segundo filho
receberá mais do que o primeiro e o terceiro ainda mais, sempre numa lógica crescente.
Em 2007, algumas famílias poderão sentir um aumento acima do que tem sido habitual. A
consideração do número de filhos já é aplicada, mas o montante é igual para todos os
descendentes. A hipótese de a contribuição para a Segurança Social ser menor do que 11% do salário bruto para as famílias numerosas já foi anunciada pelo próprio primeiro-ministro. Vieira da Silva confirma que essa proposta está em cima da mesa da Concertação Social, tal como todas as ideias para aperfeiçoar o sistema. Se queremos o aumento da natalidade é preciso ajudar as famílias. |
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Actualmente, a taxa de fecundidade ronda os 1,4 filhos por mulher. Precisava de ser superior a 2 filhos. Com este cenário não se consegue sustentar a Segurança Social a médio e longo prazo.
Actualmente os donos de um burro recebem mais do que o abono de família, para proteger estes animais em vias de extinção. Ora os filhos valem muito mais que qualquer animal. Se não se ajudar quem os cria serão eles que dentro em breve passam a estar em perigo de extinção.
Por outro lado a lei favorece grandemente a separação ou o divórcio: um casal
formalmente desfeito passa a pagar menos IRS por via de pensões de alimentos dadas aos
filhos e deduções cujos limites acabam por duplicar (despesas de educação a
multiplicar pelos dois pais... separados). Por exemplo, duas pessoas com três
dependentes, com um rendimento de 70 mil euros, em que o pai efectua o pagamento a cada um
dos dependentes de uma pensão de alimentos de 8283 euros: se eles forem casados, o IRS a
pagar é de 15.331,54 euros e os divorciados ou separados judicialmente pagam apenas
7.816,20.
A falta de crianças exige uma política diferente. Portugal precisa de apoiar quem
efectivamente se sacrifica para criar e educar os que são o futuro do país.
M. V. P.