Nulidade do casamento
Como os nossos leitores sabem, a Igreja não aceita o divórcio, baseando-se nas palavras de Jesus: «Aquilo que Deus uniu jamais o homem o pode separar». Entretanto há casamentos que se fazem mas sem as condições mínimas para serem válidos. As causas de nulidade são o defeito de forma, ou a celebração com impedimento, ou com vício de consentimento. Por exemplo, a Igreja não considera válido o casamento em que um deles ocultou a verdade de factos importantes para a decisão do outro. É o Direito Canónico que esclarece as normas para um casamento ser considerado válido ou não. Mas são os tribunais eclesiásticos que estudam caso a caso os processos que lhes são submetidos. O que nem sempre são capazes de fazer em tempo razoável.

Foi contra a demasiada demora em resolver os casos que lhes são apresentados que falou há dias o Papa Bento XVI aos juízes, oficiais e colaboradores do Tribunal Apostólico da Rota Romana, no início do Ano Judicial.

casamento223.jpg (53604 bytes)

O Papa recordou que "o processo de nulidade do casamento constitui um instrumento para acertar a verdade sobre o vínculo conjugal" e o seu objectivo não é o de "complicar inutilmente a vida aos fiéis nem sequer de exacerbar o litígio, mas apenas de prestar um serviço à verdade". "As sentenças eclesiásticas nesta matéria incidem, de facto, na possibilidade ou não de receber a Comunhão Eucarística", explicou o Papa, e precisamente por isso, continuou, se explica que este argumento tenha estado também presente no decorrer do último Sínodo dos Bispos sobre a Eucaristia.

"O princípio da indissolubilidade do matrimónio pertence à integridade do mistério cristão", salientou Bento XVI, referindo que "esta verdade às vezes se encontra obscurecida na consciência dos cristãos e das pessoas de boa vontade". "Precisamente por este motivo é um engano o serviço que se pode oferecer aos fiéis e cônjuges não cristãos em dificuldades, reforçando neles, talvez apenas implicitamente, a tendência a esquecer a indissolubilidade da própria união", referiu.

Desta maneira, acrescentou, "a eventual intervenção da instituição eclesial nas causas de nulidade corre o perigo de aparecer como uma simples verificação de falência".